Imagem meramente ilustrativa - Foto: Andréa Regô Barros / Reprodução: Diário de Pernambuco.
Recife ficou entre as sete capitais brasileiras que
obtiveram nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal,
organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo o levantamento,
referente a 2022, a capital pernambucana atingiu um índice de 97,2% de acertos.
O percentual foi o quarto melhor, atrás somente de Fortaleza (CE), Vitória (ES)
e Belo Horizonte (MG) e semelhante ao de Porto Velho (RO). Em 2021, o Recife
obteve 92,6% de acertos e ficou com a nota B.
A classificação foi divulgada nesta quarta-feira
(16) no Diário Oficial da União. Para receber a nota máxima, segundo
regra do Tesouro Nacional, é preciso ter, no mínimo 95% de acertos. As
prefeituras de Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Curitiba (PR) não atingiram
o patamar. Elas obtiveram os índices de 93%, 91,6%, 90,9% e 69,4% e, por isso,
receberam nota B. Das 26 capitais, 11 receberam nota B, três foram
classificadas com C e quatro, D. Apenas Cuiabá ficou com a nota E, ao pontuar
46,7%.
Para a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, a
nota obtida demonstra o quanto a prefeitura vem agindo em relação aos
indicadores contábeis e fiscais do Recife, “com cada vez mais transparência,
mais controle e monitoramento da qualidade do gasto público”. A conquista,
completou, sinaliza estas ações e “impacta positivamente na confiança para a
realização de investimentos públicos e privados na cidade e nas garantias de
eficácia das políticas públicas e dos serviços entregues ao cidadão”.
O ranking é divulgado anualmente. Além do desempenho das capitais,
a publicação apresenta os índices da União, dos estados e municípios. O
resultado avalia a aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de
dados para o Tesouro Nacional, via o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais
do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Quatro dimensões são avaliadas para a nota. A dimensão I considera a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos. A dimensão II, as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. Na dimensão III, o Tesouro Nacional verifica as informações fiscais presentes nas declarações, enquanto na dimensão IV, a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
