“É importante a identificação dos motivos que levam esses garotos para as ruas, norteando alternativas para encaixá-los em programas gratuitos de qualificação, esportes ou a reinserção familiar. Temos que conhecê-los mais de perto”, explicou Leônidas Leal, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Segundo ele, os semáforos, feiras livres, praias e eventos são as áreas consideradas mais críticas. As ações vêm sendo desenvolvidas na Região Metropolitana do Recife e também no Sertão e Zona da Mata, contando com parcerias com os conselhos tutelares. Conforme apontamentos, a exposição acaba facilitando o contato com as drogas, prostituição e o mundo do crime.
Pela legislação, até os 13 anos, as crianças não podem exercer qualquer tipo de atividade. Dos 14 aos 16, podem ter a formação aperfeiçoada por meio de programas de aprendizagem específicos. Já a partir dos 17, os adolescentes podem ingressar no mercado de trabalho formal, contando com anotação na Carteira Profissional. “Contudo, é uma fase que deve ser protegida até que eles alcancem os 18 anos. Não podem cumprir jornadas noturnas, atuar com instrumentos perfuro cortantes e nem qualquer função que assinale riscos de acidentes.” Conforme o gestor, 75% das famílias, identificadas com menores na informalidade, possuem renda de até um salário mínimo.
Neste ano, a campanha nacional traz como tema: “Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas”. A ideia é discutir a atuação dos menores em setores como a agricultura, mineração, indústria, turismo e prestação de serviços. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças ainda submetidas à exploração é de 168 milhões, recorte que atinge 3,5 milhões no Brasil, com ponto de partida aos cinco anos de idade. Nas ruas do Recife, eles podem ser encontrados em toda esquina, travestidos de vendedores de alimentos ou oferecendo a limpeza dos para-brisas dos veículos. O cenário é notório em polos de grande circulação, como no corredor da Agamenon Magalhães e no parque Treze de Maio, na área central. Na Zona Sul, a história se repete na praia de Boa Viagem.
FolhadePE
