O governo federal fará uma nova seleção, com 110 mil unidades habitacionais para o programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jáder Filho, nesta quarta-feira (12). De acordo com informações iniciais, Pernambuco deve receber 4.500 imóveis. Os números são definidos pelo governo Federal, de acordo com o peso do déficit habitacional de cada estado. 

O anúncio da nova etapa do Novo Pac foi feito pelo Governo Federal, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Além das novas moradias, a pasta contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade em grandes cidades. 

No total são mais de R$ 49,1 bilhões para fortalecimento das cidades e estados brasileiros. Com mais de 20 mil entregas já definidas, o recurso previsto para as 110 mil novas unidades habitacionais do MCMV é de R$ 18,1 bilhões. Além disso, também foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana e R$ 300 milhões para o esporte.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.

Segundo o ministro, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” serão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida. “Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.

Ainda de acordo com o ministro, as novas unidades habitacionais fazem parte de uma nova seleção que ainda será firmada. ” Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, porque algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou. 

COTAS REGIONAIS AINDA SERÃO DEFINIDAS

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) historicamente considera o déficit habitacional absoluto referente às famílias que ganham até 1 salário-mínimo para distribuição das suas metas de contratação nas linhas subsidiadas de atendimento. 

Até o momento, o Ministério das Cidades ainda não detalhou os números de quantos imóveis serão destinados para cada estado. Em resposta ao Diário de Pernambuco, a assessoria do Ministério informou que o regramento e definição das cotas regionais e estaduais estão em processo de discussão e elaboração. De acordo com o Ministério, essas informações terão ampla divulgação nas próximas semanas.

MORAR BEM - ENTRADA GARANTIDA

O programa Morar Bem, Entrada Garantida, que proporciona o benefício de subsídios de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para utilização no pagamento da entrada na aquisição na compra do primeiro imóvel financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, já conta com o total de 12.629 imóveis, entre os listados para a compra e os já vendidos.

Tendo como principais objetivos a redução do déficit habitacional em Pernambuco, até o momento, o programa possui 170 empreendimentos e 82.103 pernambucanos já cadastrados.

O Morar Bem desfaz uma barreira para as faixas 2 do programa habitacional federal, o pagamento da entrada, que já impediu que pessoas com financiamento já aprovado desistissem da compra por não ter os recursos iniciais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL.