Com o propósito de promover um espaço de debate entre a comunidade e o poder público sobre questões ambientais relacionadas aos municípios que estão inseridos na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, foi realizado, nesta quarta (15), o IV Fórum Socioambiental da Costa dos Corais.

O tema do evento este ano foi voltado para os impactos do uso e ocupação do território nos municípios que integram a APA, com foco na importância da construção de um Plano Diretor em cada cidade e da implantação do Projeto Orla – ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, com atuação conjunta de todas as esferas públicas.

Segundo o coordenador geral da Comissão Executiva do evento, o educador ambiental Rafael Almeida, o espaço promove o diálogo entre comunidade e poder público, além de fomentar a promoção do conhecimento da população sobre o ambiente em que vivem. “Desde o primeiro encontro, a proposta do Fórum é incentivar essa discussão entre os entes públicos, sociedade civil organizada e população em geral. A ideia é levar um pouco de conhecimento, fazer com que a população tenha um embasamento legal para poder cobrar o comprometimento do poder público”, explicou.

De caráter itinerante, o Fórum, que é promovido anualmente, já percorreu as cidades de São Miguel dos Milagres, Japaratinga e Porto de Pedras nas edições anteriores. De acordo com Almeida, o evento se consolida como uma iniciativa da sociedade civil organizada e já apresenta conquistas.

Na segunda edição, realizada em 2014, em Japaratinga, havia um problema quanto à acessibilidade dos pescadores às praias, que estavam sendo apropriadas pelo setor turístico-imobiliário. “Conseguimos, por meio do debate, fazer com que o Ministério Público Federal realizasse um mapeamento da área. A ação está em andamento, mas representa um marco para o evento”, contou.

Para o chefe da APA Costa dos Corais, Iran Normande, o Fórum é fundamental para fazer com que a sociedade cobre as políticas públicas ambientais. “É preciso que as prefeituras assumam seus protagonismos de ordenamento e que a população cobre esse compromisso”, destacou.

Programação

Palestras, mesas-redondas, debates e apresentações culturais marcaram a edição do Fórum este ano, que contou com representantes da Comissão do Direito à Cidade da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria do Patrimônio da União.

Participaram do evento também a Universidade Federal de Alagoas, Instituto Federal de Alagoas, Instituto do Meio Ambiente, Emater, secretarias do Meio Ambiente e do Turismo de Maragogi, Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade Marinha e associações de hotéis e pousadas dos municípios inseridos da APA Costa dos Corais.

GW