O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta segunda-feira (5), o título honorífico de cidadão pernambucano. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi aprovada por unanimidade e entregue ao magistrado pelos deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB). A entrega aconteceu durante uma solenidade no salão nobre do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife, onde Dino recebeu também honrarias do Poder Judiciário.

No Recife, o ministro teve uma passagem marcada por homenagens. Pela manhã, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também ministrou uma aula magna. Durante a tarde, à mesma ocasião em que recebeu o título de cidadão pernambucano, foi condecorado, também, com o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, do TJPE.

Além disso, recebeu a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Ao justificar as homenagens, os órgãos relembraram a experiente trajetória de Flávio Dino nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os 36 anos de serviço público, além da militância política nas últimas décadas e a carreira no direito. Apesar de ser natural do Maranhão, foi em Pernambuco, através da UFPE, que Dino se tornou mestre em direito constitucional.

“O título de cidadão pernambucano é uma espécie de coroamento, uma síntese dessa agenda marcada por tanta fraternidade. Uma agenda, para mim, muito emocionante e sentimental, e que tem essa nota de garantir que os poderes, em Pernambuco, funcionam bem e prestam um bom serviço à população do estado de Pernambuco”, disse Dino.

Homenagens

Em prestígio ao ministro da Suprema Corte, autoridades políticas e judiciárias compareceram à solenidade no TJPE. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o vice-prefeito, Victor Marques (PCdoB), marcaram presença no evento. O desembargador Ruy Salathiel, do TRT-6, e Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, discursaram suas homenagens ao ministro, durante o evento. Também estiveram no local senadores da República, deputados, juízes e ex-políticos.

Ao entregar a ordem do mérito judiciário, o desembargador Ricardo Paes Barreto disse que “ninguém mais merecedor” do que Dino para receber a condecoração. “A carreira que o senhor trilhou e trilha é um orgulho para todos nós. Um exemplo de vida pública”, disse o presidente do TJPE. O presidente do TRT-6, Ruy Salathiel, reiterou o posicionamento do TJ.

“Queria que o senhor recebesse essa medalha com um agradecimento do mundo judiciário e trabalhista, por sua dedicação à causa pública, seu compromisso com a constituição, com os direitos fundamentais”, declarou.

Para a concessão do título de cidadão pernambucano, o deputado Rodrigo Farias fez as honras, mas foi Sileno Guedes quem discursou e apresentou o perfil de carreira de Flávio Dino.

“O senhor é um exemplo de homem público comprometido com a democracia, com a justiça e com o bem público. Ministro, receba o nosso abraço, o nosso respeito e a nossa gratidão. Pernambuco se alegra em poder chamá-lo de filho. Não apenas o ministro, o senador ou o governador, mas, antes de tudo, o grande homem público que o senhor é”, finalizou Guedes.

Futuro no serviço público

Perguntado sobre seus sonhos e se ainda possui a intenção de retornar à política, Flávio Dino disse que está feliz no Supremo Tribunal Federal e que gosta do que faz. “Sonho em ser sempre um bom servidor público. É o que fui e sou a vida inteira, desde 1989. São, portanto, 36 anos como servidor público, nestes vários poderes e várias funções, procurando sempre cumprir a constituição para que ela seja uma realidade concreta na vida das pessoas”, pontuou o ministro.

Na função de representante da Corte, disse encarar desafios. O ministro criticou o ataque às instituições e as tentativas políticas de descredibilizar o Supremo, em um desvio do debate público democrático.

“Às vezes, há muitas incompreensões sem torno do papel do Supremo. Muitos questionamentos, conflitos e atritos, mas considero isso como algo positivo desde que seja compreendido como algo dentro das regras democráticas. O que eu acho lamentável é a ideia de coagir o Supremo, as instituições, e de fazer com que haja um espírito de retaliação e vingança, e isso não é bom. Mas, o Supremo procura fazer seu trabalho do melhor modo. Como qualquer instituição humana, tem falhas”, concluiu.