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O vice-presidente e ministro
da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (29), que o plano de
contingência elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) só deve ser discutido se o tarifaço for “consumado”. A tarifa de 50%
começa a valer a partir de sexta-feira (1º), segundo o governo dos Estados
Unidos.
“O plano de contingência que
está sendo bem trabalhado só deve ser discutido se consumada a questão dos 50%.
Nós não vamos esmorecer, vamos trabalhar permanentemente para evitar que isso
ocorra”, afirmou o vice-presidente. Alckmin afirmou que o governo está
trabalhando para a alíquota definida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, seja diminuída para todos os setores. A Casa Branca reconsidera a
taxação do café, cacau e outros produtos agrícolas, mas sem citar o Brasil.
“Nós estamos trabalhando para
que a diminuição da alíquota seja para todos. Não tem justificativa você ter
uma alíquota de 50% para um país que é um grande comprador de você, em que você
tem uma balança comercial superavitária”, disse Alckmin, que declarou ainda que
pretende avançar “em todas as convergências” com os Estados Unidos.
Nesta terça-feira, Alckmin se
reuniu com representantes da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia.
Segundo ele, a conversa foi “proveitosa”, e foi aberta uma mesa para se falar
sobre as reivindicações das big techs. “Eles trouxeram como pautas segurança
jurídica, inovação tecnológica, ambiente regulatório. Foi uma boa reunião,
participaram outros órgãos de governo porque essa é uma pauta que envolve não
só o Poder Executivo, como o Legislativo e o Judiciário”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente disse ainda
que o governo brasileiro não deve ter pressa em regulamentar as big techs,
sendo necessário, inicialmente, analisar como o tema é tratado em outros
países. Criado há duas semanas, o Comitê Interministerial de Negociação e
Contramedidas Econômicas e Comerciais, sob liderança de Alckmin, realizou
reuniões com dezenas de representantes do setor produtivo, líderes sindicais e
membros da diplomacia brasileira.
A Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.