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O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4)
que a “Justiça é cega, mas não é tola”.
A frase foi usada pelo
ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Conforme tenho afirmado
reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que
um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e
econômico”, afirmou.
Moraes destaca descumprimento de medida cautelar
Moraes também reforçou que
Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o impedia de usar redes sociais.
“A Justiça é igual para todos.
O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez-
deve sofrer as consequências legais”, completou.
No mês passado, Moraes
determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de
tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis
de terceiros.
Na decisão proferida hoje, o
ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente,
Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento
de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3).
Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas
anteriormente.
Inquérito de Eduardo Bolsonaro
As medidas cautelares estão no
inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do
ex-presidente. O deputado responde pela sua atuação junto ao governo do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de
retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste
ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados
Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente responde por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Ademais, Bolsonaro é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.