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Lideranças da Câmara dos
Deputados, incluindo da base governistas, avaliaram que o projeto de lei da
anistia, que pretende perdoar presos e condenados por tentativa de golpe de
Estado em 8 de janeiro de 2023, deve avançar na Casa após a finalização do
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A
previsão é que a sentença seja divulgada até a terceira semana de setembro.
PP, União, Republicanos e
PSD declararam apoio a pauta nesta terça-feira, em reunião de líderes com o
presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O líder do PT, Lindbergh
Farias (PT-RJ), assumiu que, pela primeira vez, vê uma probabilidade alta da
anistia avançar. Para ele, a entrada de cabeça do governador de São Paulo,
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), nas negociações foi a “virada de chave”
que as legendas de centro esperavam.
“Pela primeira vez, acho que
a anistia pode avançar”, afirmou. Integrantes da base governista ainda avaliam
que os partidos, principalmente, PP e União Brasil, perceberam que o
investimento na pauta da anistia é essencial para reaproximação com o eleitor
de Jair Bolsonaro em 2026.
O presidente da Câmara
afirmou aos líderes que o tema terá de ser enfrentado nos próximos dias e
pretende fazer uma novo reunião sobre o tema até quinta-feira, junto as
lideranças. O líder do PL, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), se mostrou confiante no
avanço da matéria, com o apoio dos partidos de centro. “Presidente Hugo Motta
de comprometeu a discutir a matéria”, disse.
Sostenes ainda defendeu um
texto que beneficie não apenas quem participou fisicamente dos atos de 8 de
janeiro, mas também quem é acusado de ter organizado ou incitado uma tentativa
de golpe de Estado, o que incluiria a anistia a Jair Bolsonaro. De acordo com o
líder do PL, porém, seriam excluídos da anistia os militares acusados de
planejar uma tentativa de assassinato contra o presidente Lula e o vice-presidente,
Geraldo Alckmin.
A proteção a Jair Bolsonaro, porém, não incluiria a reversão da inelegibilidade, apenas livraria o ex-presidente da prisão. Em outra ponderação, líderes de centro argumentam que se a proposta avançar, terá de ser um texto em acordo com ministros da Corte, incluindo o relator do processo, Alexandre de Moraes. Um enfrentamento ao STF não está nos planos de Hugo Motta, nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
