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O ministro
Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O
vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
O novo presidente vai suceder Luís Roberto
Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês
passado e foi feita de maneira simbólica.
Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e,
pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento
interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não
presidiu a Corte.
Posse
Foram convidados para a posse o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da
Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que
é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que
chegam ao STF ou assumem a presidência.
Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve
evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com
pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução
de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será
realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o
julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de
aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson
Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha
(RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação
Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras
indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual
foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante
operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista,
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi
indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori
Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou
diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança
Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
