Provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Paraná, no bojo da operação Lava Jato, mostram que o esquema da Operação Turbulência, objeto de uma operação da Polícia Federal de Pernambuco, no dia 21 de junho passado, no Recife, começaram a ser desvendados a partir das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
Como se sabe hoje, a Câmara e Vasconcelos é uma empresa fantasma e era controlada pelo testa de ferro Paulo Cesar de Barros Morato, que apareceu morto em um motel de Olinda, um dia depois de ter a prisão provisória decretada pela Justiça Federal de Pernambuco, a pedido da PF. No dia 21 de junho, a Polícia Federal acusou oficialmente a empresa de ter recebido cerca de R$ 19 milhões, da OAS, supostamente desviados de obras da transposição do São Francisco.
Em delação premiada, no final de 2014, tanto o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quanto o doleiro Alberto Youssef haviam informado a Polícia Federal que repassaram recursos para a campanha de 2010 dos alagoanos Arthur Lira e Benedito de Lira. O operador Youssef contou que usou duas empresas suas, MO Engenharia e Construtora Rigidez, para fazer as transferências. Nos depoimentos, eles também citaram pela primeira vez o nome da empresa fantasma Câmara e Vasconcelos, que estava no nome de Paulo Cesar de Barros Morato, que apareceu morto e envenenado em um motel de Olinda, um dia depois da operação da PF no Recife. Nos depoimentos a Força Tarefa da lava Jato, os dois colaboradores nacionais associaram ainda o nome de Carlos Lyra à Câmara e Vasconcelos e disseram que ele era agiota no Recife.
Qual era o cenário investigativo?
A deduragem de Paulo Roberto Costa consta mais especificamente do anexo 24 de seu termo de colaboração, como são chamadas tecnicamente as delações. Nesta fase da delação, o e-diretor da Petrobrás afirma que Benedito de Lira, senador do PP em Alagoas, solicitou, por meio do doleiro Youssef, a quantia de um milhão de reais, para a campanha ao Senado em 2010. Essa informação já constava de uma notação em sua agenda, apreendida na operação da Lava Jato, em sua casa. A suspeita da PF era que os valores fossem provenientes de repasses ilícitos, decorrentes de sobrepreço na Petrobrás.
Já a deduragem de Alberto Youssef constam dos termos de colaboração número 17 e 26. Nestes dois, o doleiro do Paraná confirma que pagou resquícios de campanha de Benedito de Lira e Arthur de Lira (deputado pelo PP de Alagoas) no ano de 2010, por meio de transferências eletrônicas de empresas de fachada, assim como teria intermediado a “doação’ oficial de R$ 400 mil da empresa UTC (do empresário Ricardo Pessoa) para Benedito Lira, valores que seriam decorrentes de vantagens indevidas do esquema ilícito da Petrobrás.
De acordo com os registros da PF, segundo Youssef, os resquícios de campanha, dívidas de campanha, do ano de 2010, dos candidatos a senador e deputado federal do PP foram pagos através da empresa M. O. Consultoria, parte sendo paga diretamente a Artur de lira em seu escritório, em espécie, sendo o restante mediante transferências da M. O. Consultoria para contas indicadas por Arthur Lira.
Como o esquema começou a finalmente se aproximar de Pernambuco?
Em um termo de declaração complementar, de número 12, Youssef afirmou que fez um ou dois depósitos em contas indicadas por Artur Lira, por meio das empresas M.O. Consultoria ou Empreiteira Rigidez, sendo o restante entregue em espécie, tendo os valores sido transferidos da MO ou rigidez para uma empresa de Alagoas e Pernambuco, em várias transferências. Bingo.
Com base nestas informações, por meio do ofício 098/2015, os agentes da PF começaram a pesquisar os antecedentes penais e dos quadros societários das empresas em nome de Arthur de lira, Benedito de Lira e o pernambucano joão Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, bem como pesquisas dos quadros societários e e históricos das empresas MO Consultoria Comecial e Laudos Ltda e a empreiteira Rigidez.
“A análise das informações bancárias teriam detectado transferência da Rigidez para a pessoa jurídica Câmara e Vasconcelos Terraplenagem, cujo suposto proprietário seria João Carlos Pessoa de Melo Filho, sendo este mencionado por Alberto Youssef como “agiota” (no Recife)”, descreve a PF, em documento de 2015.
Depois, os delegados da PF levantaram ainda o quadro de sócios e de funcionários, desde 2009, além de pedirem ao BC para saber se a Câmara e Vasconcelos Locação e Terraplenagem tinha autorização para atuar na qualidade de instituição financeira.
O pedido de investigações da Pf ao BC e o depoimento solicitado a Carlos Lyra foram feito em março de 2015. Quem fez o pedido de vistas dos autos em nome de Carlos Lyra foi o advogado Maurício Silva Leite, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, da nova geração de advogados criminalistas revelados pela Lava Jato. Maurício Silva Leite, 40, também defende o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Janot e Câmara e Vasconcelos
Foi o procurador Rodrigo Janot, no dia 03 de março de 2015, que solicitou ao STF que a Polícia Federal realizasse, no bojo do inquérito de Benedito e Artur Lyra, diligências no sentido de comprovar que a empresa Câmara e Vasconcelos era utilizada por João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho usasse a firma para atividades de agiotagem. Citado como agiota por Youssef, a PF descobriu que, de fato, o pernambucano Carlos Lyra era proprietário da JCL Fomento Mercantil LTDA, na capital pernambucana, ajudando a reforçar a versão apresentada, conforme ressalta a PF, nos registros do caso.
O MPF, no pedido de invesigação encmainhado a Teori, no STF, cita que a Câmara e Vasconcelos já havia mudado de endereço em três oportunidades. O primeiro deles havia sido o número 16, da rua Agamenon Magalhães, no bairro de Sertãozinho, em Nazaré da Mata. Quando foi ouvido pela PF, em abril de 2015, Carlos Lyra disse que encontrou Paulo Cesar Morato, o testa de ferro da Câmara e Vasconcelos, em um endereço em Boa Viagem, para onde havia transferido a sede.
No sistema de informações bancárias do MPF (Simba), o órgão já haviam descoberto até então ao menos R$ 200 mil repassados pelas empresas de fachada de Youssef para a Câmara e Vasconcelos.
Youssef disse que não sabia nada sobre as atividades da empresa local, mas as investigações iniciais mostraram que a empresa M.O. Consultoria, uma das empresas de fachada utilizadas por Youseff no esquema criminoso, fez uma transferência eletrõnica, no dia 22 de 12 de 2010, para a empresa Câmara e Vasconcelos, no valor de R$ 100 mil, a título de suposto pagamento de fornecedores. Conforme dito por Alberto Youssef, este pagamento se referia ao pagamento de déitos de campanha, relacionada à campanha ao Senado de 2010, feito com valores provenientes do esquema ilícito envolvendo a Petrobras.
Da empresa Rigidez, outra empresa de fachada usada por Alberto Youseff, o MPF descobriu outra transferência para a pernambucana Câmara e Vasconcelos, no valor de R4 100 mil, no dia 07 de janeiro de 2011.
Traduzindo em linguagem direta os dados da PF: Em delação, o doleiro Alberto Yousseff disse que um agiota de pernambuco, de nome Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, emprestou dinheiro para a campanha de Arthur de Lyra, do PP de Alagoas. Depois das eleições de 2010, Artur de Lyra foi a Youssef e pediu que o ajudasse a pagar dívidas de campanha. Uma das empresas usadas para depositar valores foi a Câmara e Vasconcelos, cujo nome já havia sido citado na compra da aeronave de Eduardo Campos usava na campanha eleitoral de 2014. Carlos Lyra era um dos compradores do avião.
De acordo com a PF, Alberto Youssef realizou 58 termos de depoimento na sede da Polícia Federal no Paraná. Os depoimentos foram colhidos entre 2 de outubro de 2014 a 25 de novembro de 2014, dois meses após a queda do avião de Eduardo Campos. Nos documentos internos, citando fontes abertas, comno o Jornal Nacional, os relatórios citam o episódios do avião, relacionando-os com os nomes das empresas e empresários locais.
Defesa da Câmara e Vasconcelos
Por meio de um escritório de advogados de São Paulo, no dia 30 de março de 2015, a Câmara e Vasconcelos já se colocava a disposição da PF para dar explicações, no inquérito do STF. O ofício era assinado pelos advogados Marcela Moreira Lopes e Thais C. Rego Monteiro.
O mesmo nome apareceria depois, com a tragédia que envolveu seu cliente. Procurada a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente. Na Veja, a advogada de Morato, Marcela Moreira Lopes, disse que não tinha conhecimento da informação e que tentou sem sucesso entrar em contato com o cliente. Na véspera, ela afirmou que Morato não tinha conhecimento do mandado de prisão e que pretendia se apresentar à PF.
Ne10
