O Ministério Público Federal (MPF-PE) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, expediu uma recomendação à diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), para que sejam realizadas obras de adequação e recuperação da Barragem de Jucazinho - reservatório localizado em Surubim, que secou em 26 de setembro deste ano.

Por e-mail, o site solicitou um posicionamento do Dnocs, mas - até a publicação desta matéria - não recebemos resposta.

De acordo com o MPF, "o objetivo da recomendação é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na represa". O Dnocs é um órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Dentre os problemas detectados em Jucazinho estão: infiltrações no concreto, trincas verticais e horizontais na laje e no concreto, ferragens expostas e poços de alívio danificados e obstruídos, conforme informou o Ministério Público. Além disso, a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia.

O MPF ainda destacou que a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), como órgão fiscalizador, já notificou o Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. A necessidade de obras de adequação e recuperação da represa foi submetida ao Ministério da Integração Nacional desde 2014.

O Dnocs tem 10 dias para informar se acatará a recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Barragem de Jucazinho entrou em colapso em setembro deste ano (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

G1