Publicada em 07/03/2017 às 09h14.
MPPE investiga superfaturamento em serviços de manutenção de veículos no Cabo
Investigações apontam que o ex-prefeito Vado da Farmácia gastou R$ 2 milhões em reparos de carros da Secretaria de Saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga a suspeita de superfaturamento na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. As investigações apontam que o ex-prefeito, Vado da Farmácia, eleito pelo PSB, mas atualmente sem partido, gastou R$ 2 milhões em reparos de carros da secretaria de Saúde. Entretanto, das oito ambulâncias apenas duas atendem a população de 200 mil pessoas. Na folha de pagamentos, teve funcionário que recebeu mais de R$ 230 mil em um único mês. 


O pagamento para fazer a manutenção em todos os veículos da Secretaria de Saúde foi realizado no ano passado. Sob o valor de R$ 140 mil, uma das ambulâncias foi consertada quatro vezes em um intervalo de 15 dias. Uma nova custa R$ 110 mil.


Os empenhos foram pagos ao dono da oficina Servcar. No local, eram feitas as manutenções de quatro veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de um caminhão e de um ônibus da prefeitura.


Ao todo, as revisões custaram, em 2016, R$ 700 mil. Contudo, muitos carros ainda seguem quebrados. Este é o caso de outra ambulância, que a prefeitura pagou R$ 7 mil pelo conserto, mas continua sem funcionar. Agora, o veículo foi levado para outra oficina.


“Ela não tem nenhuma peça nova. Veio com o comando de válvulas com desgaste e o módulo de ignição com defeito. Agora, de peça nova nada foi colocado”, alega o gerente da nova oficina, Anisio Morais.


Os contratos são investigados pelo MPPE. “Há uma recorrência de avarias dessas viaturas e nós tivemos notícias de um possível desvio de recursos na prestação desse serviço de manutenção”, pontua a promotora de Justiça Alice Oliveira.


Na mira também do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura reajustou, no último ano da gestão, o salário de diversos cargos comissionados. A chefe de gabinete que ganhava R$ 8 mil passou a receber R$ 34 mil. Já o secretário de Gestão recebeu salários que variam de R$ 70 a R$ 80 mil. O secretário executivo de Finanças embolsou, só no mês de dezembro de 2016, R$ 232 mil. No mesmo mês, mais de R$ 5 milhões foram pagos a 50 pessoas com cargos comissionados.


“Salários além do teto e acumulação de verbas por parte de servidores. Chama atenção porque é um município que estava com carência de recursos e que, inclusive, enfrentava dificuldades tenha essa disponibilidade financeira para pagamentos de verbas indenizatórias em um final de mandato em dezembro de 2016”, completou a promotora.


 

Respostas


 

O ex-secretário de Gestão da Prefeitura do Cabo, Lusivan Oliveira, falou sobre os valores recebidos por ele em março e abril do ano passado, entre R$ 70 mil e R$ 80 mil. Ele disse que esses valores são referentes à remuneração mensal, mais as diferenças de salários calculadas a menos em relação aos pagamentos de meses anteriores.


Ele disse também que na gestão anterior do prefeito Vado da Farmácia não teve servidor recebendo acima do teto constitucional, que é em torno de R$ 30 mil, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.


Sobre o valor de R$ 232 mil recebido em dezembro de 2016 por Luiz Bezerra Neto, o ex-secretário de Gestão disse que se tratava de verba indenizatória referente a um período de férias não gozadas e 12 meses de licença-prêmio. Ele afirma ainda que Luiz Bezerra Neto era auditor fiscal do município.


Em relação ao valor de R$ 33 mil recebido pela ex-chefe de gabinete, Juciara do Carmo Silva Bezerra, o ex-secretário de Gestão disse que trata-se do salário dela do mês de dezembro, mais quatro anos de férias não gozadas.


Em nota, o PSB informou que Vado da Farmácia teve a afiliação cancelada em julho de 2014 e que as ações administrativas são de responsabilidade do gestor público.


O dono da oficina Servcar, Baltazar Uchôa, rebateu algumas informações repassadas pelo MPPE. Ele disse que, no ano passado, fez revisões em sete carros e não seis, como declarou o órgão. Ele ainda contou que o contrato foi de R$ 560 mil, valor abaixo de R$ 700 mil, apontado pelas investigações.


A promotora Alice Morais mencionou que já pediu a atual gestão cópias dos documentos que comprovam os serviços prestados pela oficina. Ela irá apurar quais serviços foram executados e se os preços foram compatíveis com os valores de mercado.

 

G1

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