O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Itaíba no valor de R$ 1.466.165,57, Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do MPPE, o objetivo é garantir o ressarcimento dos débitos causados aos recursos financeiros públicos no ano de 2011.
A reportagem tentou entrar em contato com o ex-gestor por telefone, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
O MPPE ainda apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte do ex-gestor. De acordo com o promotor de Justiça Ademilton Carvalho Leitão, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou várias irregularidades ao longo do segundo mandato do ex-prefeito.
No caso do Fundeb, o promotor de Justiça Ademilton Leitão apontou que o ex-gestor empregou R$ 240.288,42 no pagamento de despesas que não são permitidas pela Lei Federal nº9.394/96. A maior parte da verba foi gasta com a aquisição de conjuntos de blusas e shorts para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino - duas compras, no valor de R$ 111.400 cada. Outra parte foi com a confecção de ovos de páscoa para distribuir entre os alunos da rede municipal, foram gastos R$ 2.021,05, conforme informou a assessoria do MPPE.
O MPPE ainda cita na ação que foram realizados gastos em benefício a uma instituição de ensino municipal: a ornamentação da festa junina da unidade de ensino custou R$ 1.263,16; no dia das mães, houve a confecção de miniplacas de homenagem e ornamentação da festa, ao custo de R$ 2.368,42; e a manutenção dos instrumentos musicais da banda marcial da escola teve um gasto total de R$ 3.663,16.
"O relatório da auditoria do TCE-PE aponta que o ex-prefeito utilizou os recursos do Fundeb para pagar despesas estranhas àquelas previstas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que se caracteriza como desvio de finalidade em desrespeito ao princípio da legalidade", fundamentou Ademilton Leitão.
FONTE: G1
