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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse na sexta-feira (6) que assinou os 32 novos contratos de licitação de ônibus por 15 anos na cidade. Desde 2013, o sistema de ônibus da capital paulista era regulado por meio de contratos emergenciais, devido a um impasse no processo de concessão.

A licitação estava suspensa pela Justiça, que considerou inconstitucional o artigo que ampliava de 15 para 20 anos o prazo das concessões. As empresas que ganharam a licitação são as mesmas que já operam na cidade.

Ônibus voltam a circular em SP após acordo entre trabalhadores e empresas

A greve de motoristas que paralisou parcialmente a circulação de ônibus na sexta levou à nova negociação entre Prefeitura e as empresas. Com a decisão, os contratos voltaram a ser de 15 anos. Dentre as mudanças previstas, estão:

- redução da frota, com menos ônibus nas ruas; e linhas divididas em três subsistemas – ônibus menores dentro dos bairros, coletivos intermediários na ligação bairros-corredores e maiores (como os articulados) em corredores.

"Com esses novos contratos, nós poderemos ter um planejamento de longo prazo, reorganizar o sistema, a modernização da frota. E, claro, isso também permite as empresas terem um melhor fluxo de caixa, a se planejarem melhor, porque têm a receita garantida pelos próximos 15 anos", afirmou o prefeito.

"Tudo isso vai ajudar a melhorar o sistema na cidade de São Paulo, além, é claro, do fim da greve que prejudicou muito a cidade no dia de ontem [sexta-feira]."

Acordo pôs fim à greve

Também nesta sexta, a prefeitura se reuniu com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) e conseguiu fazer um acordo que pôs fim à greve de motoristas de ônibus que começou na tarde de quinta-feira (5).

Segundo o prefeito Bruno Covas, a assinatura da licitação não tem relação com o fim da greve. "Só hoje [sexta] saiu o parecer da Procuradoria Geral do Município [PGM] que autorizava a secretaria de transportes a assinar os contratos com a mudança do prazo de 20 para 15 anos. Não houve nenhuma aceleração do processo", disse ele em entrevista coletiva.

A prefeitura prometeu antecipar o repasse destinado às empresas de ônibus para que elas possam pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários na próxima quarta-feira (11), o que era uma das reivindicações da categoria.

Sobre a redução da frota e corte do quadro de funcionários, incluindo cobradores, a gestão municipal concordou em suspender momentaneamente os cortes. No entanto, afirmou que a discussão será mantida no futuro.

"A prefeitura se comprometeu a não fazer de forma imediata, até porque nunca se pensou em fazer de forma imediata", disse Covas.

Inquérito para investigar empresas

A Prefeitura de São Paulo também afirmou que pediu à Polícia Civil que abra um inquérito para apurar a possível participação de donos das empresas na greve, prática conhecida como locaute.

O direito à greve é garantido pela Constituição para os trabalhadores, mas ela é considerada crime quando realizada pelos donos de empresas.

"Quatro empresas tinham ônibus participando das manifestações: a Sambaíba, a Santa Brígida, a Gato Preto e a Ambiental. Todos os ônibus que participaram de bloqueios de ruas eram dessas quatro empresas, mas eu não posso afirmar que elas estavam por trás da manifestação. A Polícia Civil vai investigar", afirmou Covas.

Durante a paralisação, alguns ônibus foram usados para impedir propositalmente a circulação de outros veículos.

FONTE: G1