Alimentados com um pacote com três bolachas e um copo de suco industrializado, homens e mulheres detidos em flagrante estavam 'passando fome' enquanto aguardavam as audiências de custódia no Recife, de acordo com o promotor de Direitos Humanos da capital, Westei Conde. Esses encontros com o juiz podem demorar até quase 24 horas.

Para contornar a situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) precisou intervir e definir plano emergencial para garantir o fornecimento de refeições a todos os presos encaminhados para as sessões, na Central de Plantões da capital pernambucana. A Polícia Civil,  que cuida da alimentação dos presos, admite o problema e justifica que abriu segundo processo de licitação para contratar empresas especializadas em refeições.

Responsável pelos processos licitatórios, a diretora de Administração-Geral da Polícia Civil (DIAG), Lenisse Valentin, confirma que esse problema vem acontecendo desde o ano passado, quando começaram as audiências de custódia.

“Abrimos o processo, mas nenhuma empresa quis concorrer. A gente estava tentando dar uma solução. Agora, abrimos outro processo e uma se interessou, está quase concluído. Ela deverá  começar a fornecer a alimentação em menos de um mês”, garantiu.

De acordo com o promotor Westei Conde, as denúncias tiveram início por volta de abril deste ano.  “A audiência de custódia é algo importantíssimo, mas, do ponto de vista prático, criou-se um efeito colateral que não foi pensado.  Para mim, pouco importa se a pessoa está sendo acusada de homicídio ou de furto. A dignidade humano não é subtraída por uma prisão em flagrante. Não estamos discutindo isso e sim a condição humana que deve ser preservada pelo estado. Recebemos informação de que os presos recebiam a bolacha e o suco de caxinha e nada mais. E tinham que passar quase um dia iteiro só com isso”, pondera.

O plano emergencial está sendo adotado enquanto não for iniciada a entrega de refeições por parte de uma empresa que está sendo contratada pela Polícia Civil. Esse será o segundo processo licitatório desde o ano passado. Já que não houve empresa interessada no primeiro processo. Para o promotor, esse tipo de alimentação foi a forma que a corporação encontrou para nutrir os detidos.

“Ainda que não intencionalmente, estava gerando uma violação dos direitos dessas pessoas. Essas pessoas vão ficar com fome, desmaiar? Há até relatos de não terem acesso até a um copo de água potável.  A intenção desse plano é que ele traga uma  tranquilidade enquanto não comece o fornecimento da alimentação pela empresa”, comenta Conde. 

No plano, ficou decidido que a Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste da capital pernambucana, é a responsável por fazer a entrega de café da manhã, almoço e jantar até que a empresa comece a atuar. Já fica a cargo da Polícia Civil organizar a busca dessas refeições. Vale ressaltar que o tempo entre a entrega e o consumo dos alimentos não pode passar de duas horas.

“É uma questão de logística. Ela está mais perto da Central de Flagrantes”, completou o promotor. A medida já está em funcionamento desde o último fim de semana.

G1