Palácio Episcopal de Caruaru / Reprodução do g1.

O Governo de Pernambuco determinou que a Diocese de Caruaru, no Agreste, pague um total de R$ 2.562.683,47 por não ter construído 720 cisternas para a agricultura familiar, conforme havia sido firmado em um contrato em 2015.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Governo do Estado, a não construção das cisternas causou "danos ao erário". A Diocese pode recorrer em um prazo de cinco dias úteis, conforme consta na publicação.

Por meio de nota, o departamento jurídico da Diocese confirmou que havia um acordo firmado, mas afirmou que a "inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão".

Confira a nota na íntegra:

É bem verdade que a Diocese de Caruaru firmou com a Administração Pública, no dia 02 de setembro de 2015, o contrato de prestação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água, e que de fato não houve a construção de 720 (setecentas e vinte) cisternas, de um total de 1.751 ( mil setecentos e cinquenta e uma) cisternas.

Acontece que a inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão da Diocese de Caruaru; é que fatos alheios a sua vontade ensejaram a impossibilidade de conclusão da integralidade das tecnologias objetos do contrato em questão.

Durante a vigência do contrato, a Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna. Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual.

Desta forma, a Diocese de Caruaru desde já esclarece que não foi omissa com relação às suas obrigações perante a Administração Pública, ao revés, a Diocese de Caruaru tem plena consciência das suas responsabilidades e devolverá para a Administração Pública os valores referentes a inexecução do contrato.

Contudo, como não motivou o descumprimento contratual e sempre agiu com transparência, boa-fé e cooperação, a Diocese de Caruaru vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade.

Feitos os supracitados e necessários esclarecimentos, a Diocese de Caruaru deseja que todos os fiéis católicos possam rezar e viver a Missão em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana.

FONTE: G1.