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A Justiça Federal em
Pernambuco suspendeu,
nesta quinta-feira (7), a interdição ética
aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) a setores assistenciais do
Hospital da Restauração (HR), principal unidade da rede
pública de saúde do Estado. A decisão liminar, em caráter de urgência, foi
proferida pelo juiz da 9ª Vara Federal em Pernambuco, Ubiratan de Couto
Maurício.
Na última quarta-feira (6), o Coren-PE havia interditado as salas vermelha,
laranja 1 e laranja 2 da emergência
de trauma do HR, considerada a principal referência para o
atendimento de pacientes politraumatizados do Estado. A decisão da Justiça
suspendendo a interdição se deu após recurso do Governo do Estado, que afirmou que
a interdição colocaria em risco os interesses e a assistência à saúde da
população pernambucana.
Na decisão, o juiz federal destacou que o Conselho Regional de Enfermagem não
teria competência para efetuar a interdição das áreas e que a paralisação dos
serviços de enfermagem prejudica
a saúde pública.
“Sem o ofício dos
profissionais de enfermagem resta paralisado serviço essencial de saúde
pública, prejudicando
sobretudo a população que dele depende”, afirmou.
O magistrado destacou, ainda,
que a suspensão da interdição ocorre “para não lesar ainda mais a população que
se socorre do essencial
serviço público de saúde prestado pelo Hospital da
Restauração”.
Projetos de Reestruturação
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)
afirmou que tem atuado para modernizar
a estrutura e qualificar a assistência no Hospital da
Restauração. A pasta destacou que, no último mês, foi lançada a licitação
para a primeira etapa das obras, que inclui a
recuperação de toda fachada e também da coberta, reforçando, a estrutura do
hospital contra processos de infiltração.
De acordo com a SES, nos
próximos dias, será
lançado o edital para a segunda etapa das obras. Ao todo,
devem ser investidos
R$ 24 milhões na unidade, que vai passar ainda, segundo a
secretaria, por serviços de revisão e recuperação de toda a infraestrutura,
além de renovação do parque tecnológico.
A Secretaria Estadual de Saúde também afirmou que tem trabalhado para
ampliar a rede de retaguarda do Hospital da Restauração. De acordo com a pasta,
a Central Estadual de Regulação de Leitos tem conseguido reduzir em 30%,
diariamente, o envio de
pacientes ao HR, desafogando o serviço e encaminhando pacientes
para outras unidades referenciadas.
Em junho, frisou o órgão, quase 600
pacientes foram transferidos do HR para o Hospital de
Retaguarda em Neurologia (HRN) e outras unidades da rede. Além disso,
acrescentou a pasta, o antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, que estava
funcionando como referência para a Covid-19, está atuando com um novo perfil
assistencial, recebendo pacientes encaminhados pelo Hospital da Restauração.
FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO.
