Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizam um protesto no Recife, nesta sexta-feira (9). Os manifestantes são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem (entenda mais sobre a decisão abaixo).

A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães por volta das 10h. As faixas no sentido Boa Viagem foram totalmente bloqueadas. Em seguida, eles pegaram a pista local, caminhando em direção ao Hospital Esperança, na Ilha do Leite, percorrendo outras ruas do bairro.

Enfermeiros, técnicos, profissionais de saúde e simpatizantes da causa começaram a chegar à Praça do Derby, na região central do Recife, por volta das 9h. O ato foi convocado pelas redes sociais.

Os manifestantes levaram cartazes com dizeres como "respeitem o piso", "minha dignidade não é inconstitucional" e "liberem o piso da enfermagem". Bandeiras de Pernambuco, balões de encher na cor preta e apitos também foram utilizados.

Os integrantes do ato pediram a liberação do piso e disseram palavras de ordem, como "a enfermagem acordou".

Equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Polícia Militar foram enviadas para acompanhar o protesto.

Suspensão do piso

O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A decisão, que é individual, começou a ser a julgada, no plenário virtual, nesta sexta-feira (9). Relator do caso, Barroso votou por manter o entendimento.

A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Manifestantes protestam pelo piso salarial da enfermagem por volta das 10h desta sexta-feira (9), na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.