Projeto-piloto do TSE acontecerá em 18 estados e no Distrito Federal
(Crédito: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil).
Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a
participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema
de identificação biométrica nas urnas eletrônicas.
Aprovado pelo plenário da Corte na sessão da terça-feira
(13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao
teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova
eleição, desde 2002.
Este ano, 641 urnas serão escolhidas, nas 27 unidades da
federação, para participar do tradicional teste de integridade que, ao
contrário do projeto-piloto, não conta com a participação de eleitores
presenciais. Das 641 urnas, 56 serão submetidas ao teste com identificação
biométrica, o que representa um percentual de 8,7%.
“É importante deixar claro que o teste de integridade
[tradicional] é realizado desde 2002 e que, a partir da liberação da [urna
eleitoral mediante identificação da] biometria [do eleitor], o [projeto-piloto]
é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado nestes 20 anos”, ressaltou
o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante evento de simulação
das etapas que os eleitores voluntários e os servidores da Justiça Eleitoral
cumprirão no dia da votação.
O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de
Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato
Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa
Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do
Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo
menos, cinco estados, mais o Distrito Federal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE,
Júlio Valente, as unidades da federação onde o teste com biometria acontecerá
foram definidos em conformidade com a capacidade logística e financeira dos
tribunais regionais eleitorais. O uso da biometria para fins de teste
acontecerá em apenas 56 das 641 urnas que serão submetidas ao tradicional teste
de integridade, que ocorre sem a participação de eleitores presenciais.
“Como havia alguma dúvida sobre o processo de verificação
biométrica, estamos levando o projeto-piloto com biometria para os locais de
votação justamente para tirar essa dúvida. As demais urnas participam
normalmente do teste de integridade como fazemos desde 2002, em locais
designados pelos tribunais regionais eleitorais”, acrescentou Valente.
Procedimentos
No dia da votação, servidores da Justiça Eleitoral
convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria
esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem
regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará
montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria,
incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada.
O voluntário terá que assinar um termo de consentimento,
autorizando o uso de sua identificação biométrica para liberar a urna. A partir
daí, estará encerrada sua participação. Com a urna liberada e tendo sido
conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça
Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por
representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de
fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o voto será
digitado por servidores públicos, e não pelos próprios eleitores, para
preservar as pessoas, já que todo o processo estará sendo filmado.
“Eventualmente, o eleitor poderia repetir, no teste, o voto que ele deu [na
urna válida]. Isso estaria sendo filmado e não podemos quebrar o sigilo do voto
do eleitor”, explicou o ministro.
“Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos verificar a partir do resultado desse projeto-piloto. E, então, ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou, não havendo necessidade, mantermos o teste de integridade como ele já existe”, disse Alexandre de Moraes, destacando que o tribunal está “aberto a inovações e sugestões” a fim de “garantir a total lisura das eleições”.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
