Ministro, Luís Roberto Barroso / (Crédito: Antonio Augusto/secom/TSE).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que
suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a
tomada dos demais votos.
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a
maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da
presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será
finalizado amanhã (16).
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar
feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e
Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na
questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais
ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos
são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen
Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a
suspensão.
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
foram a favor da derrubada da liminar.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei
14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso
previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso,
enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi
tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do
piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas
aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.
