Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Relator de inquérito contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deu 15 dias para a defesa do parlamentar se manifestar contra a denúncia. Bolsonaro foi denunciado há um mês por racismo por causa de declarações contra quilombolas durante uma palestra no ano passado.
A decisão foi assinada pelo ministro no último dia 10, mas só foi publicada nesta quarta-feira (16).
Bolsonaro afirmou durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, que tinha ido a um quilombo e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda.
As declarações levaram à denúncia feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, afirma Dodge no documento. “Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores”, relata ainda a procuradora-geral.
Dodge pede à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que o condene por danos morais coletivos e atribua uma indenização de R$ 400 mil. O processo está com Marco Aurélio desde o dia 16 de abril.
Por causa da palestra, Bolsonaro foi condenado em outubro pela juíza da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
Bolsonaro já é processado no Supremo por incitação ao estupro. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal e em queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito, durante discurso no plenário da Câmara, há pouco mais de dois anos, que a petista “não merecia ser estuprada”. Em entrevista no dia seguinte, além de manter a afirmação, acrescentou: “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
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