A Justiça Federal condenou 12 pessoas envolvidas em fraudes de R$ 11 milhões contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), a maior pena foi aplicada ao suspeito de liderar a organização criminosa, condenado 96 anos de reclusão.

A ação do MPF ocorreu após investigações realizadas na Operação Omni, deflagrada pela Polícia Federal em 2014. Entre 1998 e 2014, os réus teriam utilizado documentos falsificados para inserir dados falsos nos sistemas de informação do INSS.

Segundo o Ministério Público, o objetivo era induzir a Previdência Social ao erro e obter benefícios indevidos, com o auxílio de servidores das agências previdenciárias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Canhotinho, no Agreste.

O grupo contava com a participação de servidores do INSS, que eram responsáveis por conceder os benefícios indevidos e por atestar a regularidade dos vínculos empregatícios fraudulentos, informou a assessoria do MPF.

A Justiça Federal condenou os integrantes do grupo por crimes de falsificação documental, falsidade ideológica, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação e participação em organização criminosa.

As penas aplicadas variam de cinco anos e dois meses a 96 anos e três meses de reclusão. Os réus também deverão pagar multa que varia de seis (R$ 5.280) a 12.960 salários mínimos (R$ 11,4 milhões). A Justiça Federal ainda determinou a apreensão e alienação dos bens obtidos com as atividades ilícitas pelo suposto líder do grupo.

Entenda o caso

Doze suspeitos de fraudar a Previdência Social com documentos falsos foram presos em 30 de outubro de 2014, durante a Operação Omni, da Polícia Federal - que apreendeu ainda pertences de luxo, como veículos.

As investigações começaram em 2010, a partir da denúncia sobre uma mulher que teria sacado dinheiro com documento falso.

A operação foi considerada a maior contra crimes previdenciários no ano, segundo a PF em Pernambuco, estimando que o grupo "gerava um prejuízo mensal à Previdência em torno de R$ 200 mil". A ação aconteceu em Caruaru, Garanhuns, Canhotinho, Bezerros, São Caetano, no Agreste; Tamandaré, no Litoral Sul; no Recife, além de Macéio (AL) e Tibau do Sul (RN).

G1