O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco realizaram, na manhã desta quarta-feira (08/05), no Ginásio de Esportes Juarez Lins de Holanda, em Água Preta, Mata Sul do estado, uma audiência pública para discutir as causas que levaram ao baixo desempenho das escolas públicas do município no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2013. A parceria entre os órgãos judiciais integra o “Projeto MPEduc”, de abrangência nacional, que objetiva apontar os erros e propor soluções para a melhoria na educação.

As ações dessa parceria, nessa primeira fase, constituíram-se de uma triagem em escolas públicas da Zona Rural do município, sobretudo àquelas em locais de difícil acesso. Na maioria delas, o cenário encontrado pela fiscalização do Ministério Público foi preocupante. Problemas de infraestrutura, logística e fornecimento adequado de merenda escolar foram alguns dos entraves registrados em quase todas as unidades pesquisadas.

De acordo com a doutora Ana Fabíola de Azevedo, procuradora da República, as informações adquiridas no diálogo com pais de alunos, professores e gestores escolares durante a audiência pública serão imprescindíveis para nortear as ações do Ministério Público no sentido de apontar soluções para as condições precárias de ensino no município:

- “As informações sobre o estado atual das escolas e das condições de ensino vão orientar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, no âmbito do projeto ‘Ministério Público pela Educação’ (MPEduc), para propor soluções ao caso. Em muitas escolas nós identificamos problemas no fornecimento de água, banheiros impróprios para uso, alguma irregularidade no fornecimento de merendas, etc”, explicou.

Ainda segunda a procuradora, o próximo passo será notificar tanto o Poder Executivo Estadual quanto o Municipal para propor medidas que deem respostas concretas e satisfatórias à sociedade de Água Preta:

- “Uma vez constatados os problemas, nós vamos entrar em contato com a administração municipal e também com a administração estadual para propor soluções. Isso pode ser feito por meio de recomendações, termos de ajuste de conduta, propondo correções para o problema”, disse.

PIORA NOS ÍNDICES EDUCACIONAIS

De acordo com a doutora Vanessa Cavalcanti, promotora de Justiça e representante do Ministério Público Estadual, as falhas apontadas nas escolas selecionadas para a triagem podem ajudar a entender por que a educação das unidades municipais apresentaram números ruins no IDEB de 2013:

- “O IDEB se baseia em aprovações, reprovações e evasão escolar. Também a questão da merenda, da estrutura física da escola, se as aulas começam e terminam no horário certo, todos esses fatores ajudam a fixar esse índice que, em Água Preta, está abaixo do esperado”, explicou.

Apesar dos números apresentados, o trabalho de fiscalização do Ministério Público ainda não acabou. Nessa primeira etapa, as visitas ocorreram apenas em escolas da Zona Rural, sendo, portanto, necessário o cumprimento das visitas nas unidades da Zona Urbana.

(Imagens: Márcio Roger/ Portal Nova Mais)