Um dos presídios em situação mais grave no País. Essa foi a impressão que representantes de organizações de direitos humanos tiveram após visita ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, segundo a ONG Justiça Global.

Pela primeira vez, juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitaram uma unidade prisional na América Latina. Vieram apurar denúncias de violações contra a dignidade humana, como superlotação, relatos de tortura e detentos com doenças infecciosas, como hanseníase, juntos na cela com os demais. 

Situações que podem levar o Estado Brasileiro a sofrer  sanções por descumprir medidas determinadas pela Corte após denúncias da Pastoral Carcerária, em 2011. 

A comitiva passou quase quatro horas no complexo. Visitou as três unidades. Na saída, os dois juízes da Corte não falaram com a imprensa. Mas representantes das ONGs de direitos humanos comentaram a visita.

“O Curado é um dos casos mais emblemáticos do sistema prisional brasileiro. Nós acompanhamos diversos outros presídios pelo País. Mas aqui a situação é muito crítica. É diferente de qualquer outra que observamos em outros presídios. São quase 7 mil detentos para 1,9 mil vagas”, comentou o representante da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes. 

De acordo com Pontes, no Curado há violações sistemáticas dos direitos de populações vulneráveis, como a LGBT e de pessoas com deficiência. “Há esforços do Governo de Pernambuco na saúde, porém limitados. Muitas questões precisam ser enfrentadas, como as doenças infecciosas. Há muitos casos de HIV, tuberculose e hanseníase. Vimos também que os chaveiros permanecem controlando as celas”, relatou. 

Ponte citou, ainda, o déficit de agentes penitenciários. Segundo ele, o ideal para o complexo seria o efetivo de 1.388 homens, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Mas há cerca de 300 agentes trabalhando no complexo. 

Ações do?Estado

Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que acompanhou a vistoria da Corte ao presídio, afirmou que os membros saíram satisfeitos com as melhorias realizadas pelo Estado.

“A visita foi esclarecedora. Os juízes saíram satisfeitos. Avançamos. Tomamos medidas ao longo desses dois anos. Não temos nada para esconder. Agora, ao lado disso, precisamos de recursos federais para reduzimos a superlotação. Isso vai acontecer por dois caminhos: com o fortalecimento das audiências de custódia e construção de novas unidades”, afirmou.

G1