O Ministério Público Federal (MPF) decidiu apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de livros com recomendação de leitura da Bíblia.
A distribuição da cartilha foi revelada na semana passada pela GloboNews. O conteúdo do livro gerou incômodo entre os servidores, que avaliaram que o governo não deveria misturar religião e trabalho.
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Cartilha da PRF com recomendação de leitura da Bíblia — Foto: Reprodução
Na ocasião, a PRF informou que não registrou queixas na Ouvidoria sobre a distribuição dos livros.
O colunista do g1 Valdo Cruz mostrou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem a chamada "guerra santa" como estratégia eleitoral, buscando atrair os votos do eleitorado evangélico.
Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Levantamento do instituto Ipec divulgado nesta segunda (29), por exemplo, mostrou Bolsonaro com 32%, enquanto o candidato do PT, o ex-presidente Lula, aparece em primeiro lugar com 44% das intenções de voto.
Ao abrir a apuração sobre o
caso, o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul, entendeu que há indícios de
afronta à Constituição.
Embora o caso tenha sido aberto no Rio Grande do Sul, eventuais decisões tomadas no caso terão repercussão nacional.
A decisão é baseada no Artigo 19 da Constituição, que diz: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; recusar fé aos documentos públicos; criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si."