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 O processo de ressarcimento dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS começará na próxima terça-feira, dia 13. Conforme informado pelo governo, 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas da fraude receberão uma notificação por meio do aplicativo Meu INSS.

Para saber se faz parte do grupo de prejudicados, o idoso só precisará acessar a conta no Meu INSS, ou então, contatar o Canal 135. Um dia depois, na quarta-feira, o governo vai informar qual o valor do desconto e para qual associação o dinheiro foi destinado. A partir daí o aposentado irá dizer se reconhece o desconto ou não, sem informar qualquer documento.

Entenda, ponto a ponto, como funcionará o ressarcimento de descontos:

Notificação de prejudicados

Os prejudicados serão notificados pelo aplicativo Meu INSS na terça-feira, dia 13. Segundo o governo, são 9 milhões de pessoas afetadas neste momento.

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— Ele (o beneficiário) não precisa correr para nenhum meio, ele será informado pelo canal Meu INSS. Não abram e-mail, mensagens de WhatsApp. O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS — afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Como saber o valor total a ser ressarcido?

Um dia após ser notificado, na próxima quarta-feira, 14, o aposentado ou pensionista será informado, pelo aplicativo Meu INSS, para qual associação o dinheiro foi destinado e qual é o valor total a ser ressarcido. No mesmo dia, o beneficiário poderá confirmar se reconhece, ou não, o desconto.

Nenhum documento será solicitado na ação. O idoso poderá tirar eventuais dúvidas pelo Canal 135.

— A ideia é que seja processo desburocratizado, sem que o cidadão precise fazer contato com ninguém — disse Waller.

Prazo para ressarcimento

Caso o beneficiário informe ao INSS não reconhecer o desconto, a associação será contatada pelo governo para apresentar, em até 15 dias úteis, documentos que comprovem que o aposentado/pensionista estava ciente e de acordo com o desconto no benefício.

Se a associação não conseguir comprovar a legalidade do desconto no prazo, ela terá mais 15 dias úteis para fazer o reembolso do valor. O dinheiro deverá ser transferido ao governo por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Mas não há data para o governo depositar na conta do beneficiário.

Depósito do dinheiro

O INSS não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado.

O presidente do INSS disse que, se 100% dos descontos foram fraudados, chegará a R$ 5,9 bilhões, mas ele reconhece que parte das deduções são legais.

Se não houver dinheiro

Caso as associações não tenham recursos financeiros suficientes e/ou o bloqueio dos repasses não cubra os valores devidos, o governo estuda usar recursos públicos para efetuar os ressarcimentos.

Tréplica

O governo informou que, na hipótese de a associação apresentar documentação que supostamente comprove o vínculo com o beneficiário, mas o aposentado seguir negando que autorizou a filiação ou os descontos, haverá judicialização, e o INSS representará o segurado.

FONTE: FOLHA PE.