(FOLHAPE)

"É a mesma coisa que você preparar um remédio na sua cozinha", afirma Pedro Eduardo Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), sobre as condições em que são produzidas as pílulas de fosfoetanolamina no Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos. O Conselho autuou, na última quarta-feira (28), a USP pela produção e distribuição da fosfoetanolamina feita pelo laboratório de química da universidade sem a presença de um profissional farmacêutico.

Segundo o conselho, a USP tem cinco dias para se adequar às normas, que incluem a contratação de um responsável técnico e mudanças nas instalações, ou recorrer da liminar. Caso a universidade não cumpra a exigência, será lavrada multa. A sanção seria uma porcentagem do lucro obtido com a distribuição da substância. No entanto, como não houve comércio da fosfoetanolamina, a multa será simbólica.

Fiscais foram até o Instituto de Química para averiguar as condições do laboratório de acordo com normas de segurança para a produção. "Não existem condições estruturais para a produção de insumos farmacêuticos ali que garantam a proteção a saúde das pessoas. O local é completamente inadequado", afirma Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP. Após a fiscalização, o Conselho notificou a Vigilância Sanitária. "A vigilância pode inclusive fechar, se for o caso", enfatiza Menegasso.

"Entendo a situação das pessoas que querem a substância, que forçosamente pela Justiça, se tornou um medicamento, mas é necessário que se cumpram as normas. Não há nenhum farmacêutico na linha de produção. É um laboratório didático para ensino de química, imagine, não possui condições adequadas", diz. O conselho informou ainda que a fosfoetanolamina tem sido utilizada como medicamento para consumo humano e, nesse caso, cabe ao CRF a fiscalização e a exigência de um profissional para fazer "a atenção farmacêutica aos pacientes".

Testes

A fosfoetanolamina não foi testada em pesquisas clínicas, nas quais são avaliadas a segurança e a eficácia de medicamentos em humanos. Sem tal estudo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não pode liberar o uso da substância como medicamento. No entanto, após relatos de pessoas que afirmam terem se curado de diferentes tipos de câncer com o uso da fosfoetanolamina, a Justiça concedeu liminares que obrigaram a USP a produzi-la e fornecê-la gratuitamente. Desde então, a substância se tornou centro de discussões entre profissionais que condenam o uso e pacientes que insistem em usar a droga, mesmo sem saber seus reais efeitos.