A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco reduziu de R$ 200 mil para R$ 80 mil o valor da indenização a ser paga pelo apresentador Danilo Gentili e a TV Bandeirantes à técnica de enfermagem pernambucana, Michele Maximino, nesta quarta-feira (12), durante o julgamento do recurso, solicitado pelos acusados.

A técnica em enfermagem Michele Maximino estava acompanhada pelo marido e pelo advogado. O apresentador Danilo Gentili não mandou representantes. Em nome da emissora de TV, o advogado Gabriel de Brito Nunes alegou que o programa onde a imagem de Michele foi exposta é um humorístico, que tem como princípio fazer piadas. Para ele, o valor de R$ 200 mil estipulado pela Justiça em primeira instância há um ano como indenização foi exorbitante e iria de encontro ao direito de liberdade de expressão.

Já o advogado de Michele, Emanoel Veríssimo, lembrou que ela foi comparada ao ator pornô Kid Bengala e chamada de vaca, sendo citada várias vezes de forma pejorativa durante o programa "Agora é Tarde". Só de ouvir os argumentos dos advogados, Michele se emocionou e chorou no plenário.

O relator do processo destacou que a liberdade expressão tem limites e considerou a indenização necessária como forma de compensação pelos danos morais causados à vítima e para ter um efeito educativo sobre os acusados. No entanto, ele decidiu reduzi-la, sob o argumento de que R$ 80 mil tem sido o valor pago em outros processos julgados pelo Tribunal.

O relatório foi aprovado em unanimidade pelos demais desembargadores, e o advogado criticou o argumento usado pelo relator. “Não existe uma tabela para danos morais. Cada caso é um caso. A dor da minha cliente é permanente. Principalmente, porque foi divulgado nas redes sociais e pode reaparecer a qualquer momento, voltando a ferir a sua imagem”, considerou.

Michele se afirmou estar frustrada, pois, para ela, mais importante que o valor era ter a certeza de que o apresentador e a emissora não voltariam a ofender outras pessoas. “Logo depois do caso, o Danilo vestiu uma roupa de vaca e ficou atirando leite para todo lado, fazendo piada com o meu caso e vai continuar fazendo. Quando eu autorizei que minha foto fosse usada em um site queria estimular outras mulheres a doarem. Ele usou minha imagem sem autorização, denigrindo minha imagem. O que era para ser positivo, se tornou negativo”, lamentou.

O marido também acredita que o efeito educativo sobre os acusados não vai acontecer, e por isso ele já pensa em recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. “Estamos falando de um apresentador que ganha cerca de R$ 700 mil por mês. Esse valor (R$ 80 mil) é insignificante para ele. Com essa decisão, perde a causa do aleitamento materno. Muitas mulheres não vão se sentir confortáveis para doar, com medo de serem expostas”, afirmou Ederval Trajano.

Histórico

A imagem de Michele foi exposta em rede nacional em outubro de 2013, e depois no programa "Agora é Tarde", apresentado, à época, pelo humorista Danilo Gentili. Depois disso, Michele, que chegou a doar mais de 400 litros de leite materno em 11 meses, viu a produção reduzir radicalmente. Uma das mamas secou devido ao abalo emocional, interrompendo a contribuição, que representava 90% do consumo da Maternidade Jesus Nazareno.

Além disso, a técnica alega ter virado motivo de chacota em Quipapá, cidade do Agreste de Pernambuco, onde vivia com a família. Depois do ocorrido, a mulher se mudou para o Recife.