Foto: Divulgação. 

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 10 pessoas acusadas de participarem de uma tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, viraram réus nove militares e um policial federal, suspeitos de planejarem o sequestro do ministro Alexandre de Moraes e de pressionarem o Alto Comando do Exército a aderirem ao plano golpista.

Confira a seguir o que pesa contra cada um dos 10 réus, expostos na denúncia da PGR e no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado:

Estevam Theophilo

General da reserva, ele era comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) e se reuniu com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Em mensagem, enquanto o encontro ocorria, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou a um interlocutor: "mas ele quer fazer... Desde que o Pr assine".

Para Moraes, o episódio indica que Theophilo concordou com o plano:

— A denúncia descreve a conduta do general Theophilo ressaltando a reunião para aderir ao golpe, aceitando coordenar o emprego de forças terrestres para executar o objetivo da organização criminosa. Esses indícios razoáveis e suficientes de autoria estão presentes — avaliou Moraes.

Segundo seu advogado, Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, a reunião teve caráter oficial e não apoiou nenhum plano golpista.

Bernardo Romão Corrêa Neto, Fabricio Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Junior.

Os quatro coronéis participaram ou foram chamados para uma reunião, em novembro de 2022, na qual teria sido discutido formas de pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao plano de golpe. Foram convidados apenas integrantes das forças especiais, grupo de elite do Exército, apelidados de "kids pretos".

— Não era uma reunião de amigos, como foi dito, conversa de bar, para jogar conversa fora. Na verdade, era para jogar a democracia fora, o que é um pouco diferente. Toda reunião foi organizada, e excluindo determinadas pessoas, para que só fossem forças especiais, os kids pretos, com uma clara intenção, aqui a narrativa toda e a descrição fática é muito objetiva na denúncia, de pressionar os chefes militares a aderir ao golpe.

As defesas dos quatro negaram que a reunião teve como objetivo discutir um plano golpista e afirmaram que eles não tinham como pressionar seus superiores.

Hélio Ferreira

Tenente-coronel, foi encontrado com ele um documento batizado de "Desenho Op Luneta" que, segundo a PGR, detalhava etapas para a execução do golpe.

— Esse documento consistia em uma planilha detalhando as etapas de execução do golpe de Estado planejado pela organização criminosa. Esse documento tinha como objetivo "restabelecer a lei e a ordem por meio da retomada da legalidade da segurança jurídica e da estabilidade institucional". É o nome bonito que eles deram para dar um golpe de Estado — declarou Moraes.

Seu advogado, Luciano Pereira Alves de Souza, afirmou que o documento era um estudo de inteligência, incluído nas atribuições do militar.

Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo

Os tenentes-coronéis são suspeitos de participarem do monitoramento de Moraes, com objetivo de sequestrá-lo. Eles teriam feito parte do plano conhecido como Copa 2022, que quase foi posto em prática no dia 15 de dezembro de 2022.

— Local que foi utilizado como base de operação realizada dia 15/12, voltada para o monitoramento e neutralização do ministro Alexandre de Moraes. Estavam aguardando só que o comandante do Exército aderisse, o que não ocorreu — disse o ministro.

O advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que representa Azevedo, afirmou que ele não teve relação com a operação.

Wladimir Soares

Policial federal, fazia parte da segurança do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e trocou informações com um assessor de Bolsonaro. Moraes considerou que há indícios de que havia um monitoramento conjunto de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dele próprio.

— Os indícios apontam ainda que a mensagem encaminhada por Wladimir Matos Soares foi no mesmo período de monitoramento das demais autoridades, do então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do meu monitoramento, demonstrando que há, na descrição da Polícia Federal, esses fortes indícios, que fazem parte de uma mesma operação.

O advogado Ramon Mas Gomez Júnior afirmou que Soares não divulgou informações sigilosas.

Sérgio Cavaliere

O tenente-coronel trocou mensagens de teor golpista, como uma em que afirmava que Bolsonaro não assinou o decreto golpista porque não tinha apoio, e falou sobre a carta que pressionava o comandante do Exército a aderir ao plano.

— A mensagem confirma a ideia de deposição do novo governo eleito — afirmou Moraes. — Não me parece que haja nenhuma ausência de justa causa em relação a Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

Sua defesa alega que Cavaliere não assinou a carta endereçada ao comandante e não atuou para pressionar o Alto Comando.

FONTE: FOLHA PE.