A decisão sobre o que vai acontecer com a Itaipava Arena Pernambuco sairá em janeiro de 2016. De acordo com o governador Paulo Câmara, esse tempo será fundamental para analisar o estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas, no qual destrincha quais são as condições administrativas do empreendimento. A segunda etapa do 'dossiê' foi entregue na terça-feira (29) e já é cotada como uma possível solução para o equipamento, calo financeiro da atual gestão. Segundo cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato com o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, no qual tem a Odebrecht como mentora, nas condições atuais, geraria prejuízo aos cofres de R$ 2 bilhões em 30 anos.
"Um assunto como esse precisa de uma análise mais apurada antes que decisões sejam tomadas. Sabemos que têm muitas alternativas a serem colocadas, isso envolve um parceiro privado que tem algo pactuado", disse Câmara durante posse do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural, na terça-feira. O governador emendou que tem pressa para apresentar uma solução, uma vez que a Parceria Público-Privada envolve recursos do ente público. "A Arena, hoje, é um patrimônio do Estado, que precisa ter uma definição clara de todos os objetivos e do que vamos fazer com ela", ressaltou.
Apesar de não ter tido acesso ainda ao documento, o vice-governador Raul Henry adiantou, durante entrevista àRádio Folha 96.7, na terça pela manhã, que o estudo traz duas consequências: a revisão do contrato ou a rescisão do mesmo. "Isso vai exigir uma decisão do governador, com análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Acompanhei o estudo desde junho e o que posso dizer é que ele traz projeções de receitas, custos variáveis, custos fixos e que tipo de empreendimento poderia ter sido mais atrativo", frisou.
O advogado e professor de direito constitucional André Mussalém, analisou que o melhor para o Estado seria readequar o contrato dentro do patamar econômico no qual Pernambuco está inserido. "Isso porque romper um contrato desse porte pode gerar um problema grande no futuro, como uma indenização vultosa ao ente privado", ponderou.
A Odebrecht informou que não há o que comentar, uma vez que o estudo foi encomendado pelo Governo do Estado.
FONTE: FOLHAPE