(Foto: Josibias Silva/Divulgação)

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), conseguiu na sexta-feira (22) reverter em partes a decisão judicial que o proibia de realizar festas de Carnaval sem que os salários dos servidores fossem regularizados.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo acatou um pedido do gestor e permitiu os festejos. Porém, determinou que não deve haver gastos públicos. Com isso, foi mantido o bloco Mulher da Sombrinha.

A saída da agremiação será no sábado (23), a partir das 21h, com a banda Cheiro de Amor. Na sexta-feira (22) foi o bloco Os Atrevidos, no mesmo horário, com a banda Excesso de Bagagem e Trio da Huanna. No domingo (24), às 16h, o bloco Os Vagabundos, com a banda Acadêmica da Bahia.

Em nota, a Prefeitura de Catende afirmou que “o Poder Judiciário e os órgãos de controle responderam favorável à realização do bloco e de toda programação do pré-Carnaval do município”. A gestão não explicou no texto qual é a fonte de recurso para o pagamento dos eventos.

Ao acatar em partes o agravo de instrumento, o desembargador enfatizou “a total proibição ao gestor público de realizar qualquer gasto adicional com verba do erário público municipal” para os festejos.

“Permitindo-se, assim, o aproveitamento do evento cultural, e, portanto, a permissibilidade da Administração Pública promover a realização dos festejos sem, contudo, qualquer incremento de verba pública”, diz o fim da decisão.

FONTE: Blog do Jamildo.