Imagem: Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

A prefeitura de Maragogi, no Litoral Norte, decretou estado de alerta máximo por causa do surgimento de óleo nas praias. O decreto foi publicado na segunda-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas.

Até então, apenas os municípios de Japaratinga e Coruripe haviam decretado situação de emergência por causa do problema. A origem do óleo e as circunstâncias do vazamento que afeta o Nordeste brasileiro ainda são investigadas.

O decreto, assinado no último dia 23, terá vigência até o dia 23 de dezembro deste ano. Na publicação, a prefeitura afirma que os resíduos de petróleo começaram a surgir há dois meses e lembra que que a atividade turística na cidade depende das condições de balneabilidade das praias.

"Para efeito do cumprimento deste Decreto, fica criado o Grupo Técnico de Acompanhamento, que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes", diz trecho da publicação.

Integram o grupo a Chefia de Gabinete do Prefeito; a Controladoria Geral do Município; a Procuradoria-Geral do Município; as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Saúde, de Infraestrutura e de Planejamento; e a Defesa Civil Municipal.

O grupo ficará responsável por elaborar um relatório técnico com a descrição dos locais em que os resíduos surgirem, além da relação da mão de obra utilizada e os custos financeiros para a remoção do óleo.

A publicação diz ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduso.

"Os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto viger o Estado de Alerta Máximo, devendo as solicitações emanadas do Grupo Técnico de Acompanhamento ser atendidas de imediato por todos os setores do Poder Público Municipal", diz o decreto.

Animais ameaçados

A situação é crítica e, além de prejudicar o turismo, ameaça a vida animal. No último dia 20, uma ave completamente coberta de óleo foi resgatada e encaminhada para tratamento no Instituto Biota de Conservação.

FONTE: G1